Termos do serviço
VISÃO GERAL
Bem-vindo ao DOITREINASSES. Os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se ao DOITREINASSES. Operamos esta loja online e website, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, produtos e serviços disponibilizados através da mesma (os “Serviços”).
Ao visitar o nosso website e/ou adquirir algo connosco, está a utilizar os nossos Serviços e concorda em ficar vinculado aos presentes Termos de Serviço, bem como à nossa Política de Privacidade, Política de Reembolso e Política de Envio.
Se não concordar com estes Termos, não deverá utilizar os nossos Serviços.
SECÇÃO 1 — INFORMAÇÕES DA EMPRESA
DOITREINASSES
E-mail: apoio@doitreinasses.com
NIPC: 519426754
Morada: Rua Amilcar Cabral 1750-020 Lisboa
SECÇÃO 2 — ACESSO E UTILIZAÇÃO DO WEBSITE
Ao utilizar este website, declara que:
- tem pelo menos 18 anos ou autorização legal para utilizar os Serviços;
- fornecerá informações verdadeiras, completas e atualizadas;
- não utilizará os Serviços para fins ilegais ou fraudulentos.
Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar contas que violem estes Termos.
SECÇÃO 3 — PRODUTOS E PRODUÇÃO SOB ENCOMENDA
Todos os produtos vendidos pelo DOITREINASSES são produzidos sob encomenda após a confirmação do pagamento.
Devido ao processo de impressão e às diferentes configurações de ecrã, pequenas variações de:
- cor;
- posicionamento do design;
- tamanho;
- acabamento;
podem ocorrer e não constituem defeito.
As imagens apresentadas no website têm caráter ilustrativo.
Reservamo-nos o direito de:
- alterar descrições;
- modificar produtos;
- descontinuar artigos;
- limitar quantidades;
- cancelar encomendas em situações excecionais.
SECÇÃO 4 — PREÇOS E PAGAMENTOS
Salvo indicação em contrário, todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor em Portugal.
Os custos de envio poderão ser apresentados separadamente durante o checkout.
Aceitamos pagamentos através de plataformas terceiras seguras, incluindo Shopify Payments, PayPal e outros métodos disponíveis no checkout.
Ao efetuar uma compra, confirma que:
- os dados fornecidos são corretos;
- está autorizado a utilizar o método de pagamento selecionado.
Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar encomendas em caso de:
- suspeita de fraude;
- erro de preço;
- indisponibilidade;
- utilização abusiva do website.
SECÇÃO 5 — ENVIO E ENTREGA
Os prazos de entrega apresentados são estimativas e podem variar devido a:
- produção;
- transportadoras;
- alfândega;
- períodos de elevada procura;
- fatores fora do nosso controlo.
Não garantimos datas exatas de entrega.
A responsabilidade pela encomenda transfere-se para o cliente após a entrega confirmada no endereço indicado no momento da compra.
O cliente é responsável por garantir que a morada fornecida está correta e completa.
Encomendas devolvidas devido a:
- morada incorreta;
- não levantamento;
- ausência do destinatário;
poderão implicar custos adicionais de reenvio.
SECÇÃO 6 — DEVOLUÇÕES, TROCAS E REEMBOLSOS
Como todos os produtos são produzidos de forma personalizada e sob encomenda, devoluções por:
- arrependimento;
- preferência pessoal;
- escolha incorreta de tamanho;
- alteração de gosto;
poderão não ser elegíveis para reembolso.
Aceitamos reclamações relativas a:
- produtos danificados;
- defeitos de impressão;
- artigos incorretos;
desde que comunicadas no prazo máximo de 30 dias após a receção da encomenda.
Caso seja confirmado um erro da nossa parte, procederemos, conforme aplicável, a:
- substituição;
- reembolso;
- crédito em loja.
Pequenas diferenças de cor ou posicionamento não são consideradas defeito.
SECÇÃO 7 — DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO
Nos termos do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, os produtos personalizados ou produzidos de acordo com especificações do consumidor podem não estar abrangidos pelo direito de livre resolução.
Ao efetuar uma encomenda de produtos personalizados, o cliente reconhece e aceita esta exceção legal.
SECÇÃO 8 — PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo presente no website, incluindo:
- logótipos;
- designs;
- textos;
- imagens;
- gráficos;
- vídeos;
- slogans;
é propriedade do DOITREINASSES ou dos respetivos titulares de direitos e encontra-se protegido pela legislação aplicável.
É proibida a reprodução, cópia, distribuição ou utilização sem autorização prévia por escrito.
SECÇÃO 9 — LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Na máxima medida permitida pela legislação aplicável, o DOITREINASSES não será responsável por:
- atrasos de entrega;
- falhas de terceiros;
- interrupções do website;
- perdas indiretas;
- danos consequenciais;
- perda de lucros ou dados.
Os Serviços e produtos são fornecidos “tal como disponíveis”.
Nada nos presentes Termos limita direitos que não possam ser excluídos ao abrigo da legislação portuguesa e europeia de defesa do consumidor.
SECÇÃO 10 — UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
É proibido utilizar o website para:
- atividades ilegais;
- fraude;
- spam;
- distribuição de malware;
- recolha automatizada de dados;
- violação de propriedade intelectual;
- assédio ou abuso.
Reservamo-nos o direito de bloquear acessos que violem estes Termos.
SECÇÃO 11 — LIGAÇÕES E SERVIÇOS DE TERCEIROS
O website pode incluir ligações ou integrações com serviços de terceiros, incluindo Shopify, PayPal e transportadoras.
Não somos responsáveis pelas políticas, conteúdos ou funcionamento desses serviços externos.
SECÇÃO 12 — PRIVACIDADE
O tratamento de dados pessoais rege-se pela nossa Política de Privacidade.
Ao utilizar os Serviços, reconhece que determinados dados poderão ser processados por plataformas terceiras necessárias ao funcionamento da loja, incluindo Shopify e fornecedores logísticos.
SECÇÃO 13 — ALTERAÇÕES AOS TERMOS
Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento.
As alterações entram em vigor após publicação no website.
SECÇÃO 14 — LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Os presentes Termos regem-se pela legislação portuguesa.
Em caso de litígio, serão competentes os tribunais portugueses, sem prejuízo dos direitos legais do consumidor.
SECÇÃO 15 — RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha:
https://ec.europa.eu/consumers/odr
O consumidor pode também recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo.
Mais informações disponíveis em:
SECÇÃO 16 — CONTACTOS
Para qualquer questão relacionada com os presentes Termos de Serviço:
DOITREINASSES
E-mail: apoio@doitreinasses.com